01Introdução
A Clínica Jamous — Centro Médico e Diagnóstico por Imagem, inscrita no CNPJ sob o nº (a informar), com sede na Av. Senador José Lourenço Dias, 917, Centro, Anápolis — GO, é comprometida com a transparência e a proteção dos dados pessoais de seus pacientes, colaboradores, parceiros e visitantes.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis, e descreve como tratamos suas informações pessoais.
02Dados coletados
Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, sexo;
- Dados de contato: endereço, telefone, e-mail, WhatsApp;
- Dados de saúde: histórico médico, resultados de exames, laudos, prontuário clínico (dados sensíveis tratados com proteção reforçada);
- Dados financeiros: convênio médico, dados para faturamento;
- Dados de navegação: endereço IP, cookies, páginas acessadas, tempo de permanência no site.
03Finalidades do tratamento
Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços médicos e diagnósticos;
- Agendamento e confirmação de consultas e exames;
- Envio de resultados de exames;
- Faturamento a convênios e operadoras de saúde;
- Cumprimento de obrigações legais (CFM, ANS, Vigilância Sanitária);
- Comunicações administrativas e de saúde;
- Melhoria dos nossos serviços e atendimento;
- Segurança das instalações e dos pacientes.
04Bases legais
O tratamento de dados é fundamentado nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento (Art. 7º, I): para comunicações de marketing e newsletter;
- Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados;
- Obrigação legal (Art. 7º, II): para cumprimento de exigências do CFM, CRM e legislação sanitária;
- Proteção da vida e tutela da saúde (Art. 7º, VII e Art. 11, II, f): para dados sensíveis de saúde;
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para segurança, prevenção de fraudes e melhoria dos serviços.
05Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Operadoras de planos de saúde e convênios médicos, para faturamento;
- Profissionais de saúde envolvidos no seu atendimento;
- Laboratórios e parceiros de diagnóstico;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial;
- Fornecedores de tecnologia (sistemas de gestão, prontuário eletrônico), sob contrato de sigilo.
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
06Armazenamento e segurança
Seus dados são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito a profissionais autorizados. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
- Controle de acesso por perfil e autenticação;
- Monitoramento de acessos e registros de auditoria;
- Backups periódicos e planos de recuperação.
Os dados de saúde são conservados pelo prazo mínimo de 20 anos, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007. Demais dados são mantidos pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados.
07Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia;
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
- Revogação do consentimento: a qualquer tempo, para os tratamentos baseados em consentimento;
- Oposição: contestar tratamentos que não atendam à legislação;
- Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades compartilhamos seus dados.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: ouvidoria@clinicajamous.com.br
09Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) está disponível para esclarecer dúvidas e receber solicitações relacionadas aos seus dados pessoais:
Clínica Jamous — DPO
E-mail: ouvidoria@clinicajamous.com.br
Endereço: Av. Senador José Lourenço Dias, 917, Centro, Anápolis — GO
Telefone: (62) 3937-5151
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd
10Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com a data da última atualização.
Recomendamos que você consulte esta política regularmente.